Política de assinatura

A presente Política de Assinatura faz parte integrante dos Termos de Utilização e Serviço (os «Termos») celebrados entre si e a Doccod Limited, com sede em 1 Pythias, Apt. 201, 4044 Germasogeia, Limassol, Cyprus (a «Empresa», «nós», «nos») e descreve os termos de assinatura da PDF Village, disponível através do website https://pdfvillage.com (o «Website»). Esta Política de Assinatura deve ser lida em conjunto com a Secção 6 dos Termos de Utilização e Serviço. Em caso de conflito entre esta Política de Assinatura e os Termos, prevalecem os Termos. Os termos com inicial maiúscula não definidos no presente documento têm o significado que lhes é atribuído nos Termos.

1. Assinatura

O Serviço oferece acesso às suas funcionalidades e conteúdos com base em assinatura, e determinadas funcionalidades ou conteúdos também podem estar disponíveis para compras únicas. As assinaturas e outras compras podem ser efetuadas diretamente junto da Empresa através do Website («Compra no Website»).

Os planos de assinatura disponíveis, as taxas aplicáveis, os termos de faturação, as durações das assinaturas e os termos de renovação, bem como os termos de qualquer oferta experimental ou introdutória, serão apresentados no ecrã de pagamento ou na finalização da compra antes de autorizar o pagamento. Os nossos preços podem variar consoante a sua região, o plano selecionado, o pacote ou a duração da assinatura, as promoções sazonais e os descontos aplicáveis. Algumas funcionalidades limitadas do Serviço podem estar disponíveis gratuitamente, mas o acesso completo requer uma assinatura paga.

Reconhece que é da sua responsabilidade garantir que tem apenas uma assinatura ativa de cada vez.

Transferir documentos sem uma assinatura

Em alguns casos, depois de criar ou editar um documento, poderá conseguir guardá-lo no seu dispositivo gratuitamente durante um período limitado. Se esta opção for disponibilizada, o Website indicará a respetiva duração enquanto trabalha no documento, e não necessita de uma assinatura para a utilizar durante esse período. Após o termo desse período, poderá ser necessária uma assinatura paga para transferir documentos. Decidimos se disponibilizamos esta opção e podemos alterá-la ou retirá-la a qualquer momento.

2. Período experimental pago

Poderemos disponibilizar períodos experimentais para determinadas assinaturas a um preço reduzido (um «Período Experimental Pago»). A disponibilidade, duração, preço e outras condições de qualquer Período Experimental Pago, bem como a taxa de assinatura aplicável após o mesmo, serão apresentados no momento da compra. A taxa de assinatura aplicável após o Período Experimental Pago poderá ser superior ao preço do período experimental e poderá ser cobrada por um período de faturação diferente do período experimental, conforme indicado na página de pagamento relevante. Se não cancelar antes do fim do Período Experimental Pago, a sua assinatura será automaticamente convertida numa assinatura paga e ser-lhe-á cobrada a taxa de assinatura apresentada no momento da compra.

Não garantimos o envio de lembretes antes de o período experimental expirar. É da sua responsabilidade acompanhar o período experimental e cancelar se não pretender continuar.

3. Método de pagamento

Ao concluir o processo inicial no Website, ser-lhe-ão apresentadas as opções de assinatura disponíveis, os respetivos preços, durações e métodos de pagamento aceites. Ao selecionar uma assinatura e autorizar o pagamento, instrui o processador de pagamentos aplicável a cobrar o método de pagamento selecionado. Assim que o pagamento for validado, terá acesso ao Serviço.

Os pagamentos são processados por processadores de pagamentos terceiros, aos quais autoriza a cobrança no método de pagamento selecionado, incluindo automaticamente em cada data de renovação até cancelar a sua assinatura. Estes processadores tratam do processamento das transações e notificam-nos dos pagamentos bem-sucedidos. Poderemos cobrar as taxas aplicáveis numa única transação ou em várias transações separadas. O emissor do seu cartão ou o fornecedor de pagamentos poderá cobrar taxas de conversão de moeda ou outros encargos pelo processamento do seu pagamento.

4. Renovação automática

Todas as assinaturas são renovadas automaticamente, salvo se forem canceladas. O período de renovação corresponde ao prazo inicial da assinatura, salvo indicação em contrário no momento da compra. Para evitar a renovação, deve cancelar a sua assinatura antes da data de renovação.

Ao avançar com uma assinatura, reconhece que serão aplicadas cobranças periódicas com base no ciclo de faturação selecionado. O valor da renovação não será superior ao valor do período de assinatura imediatamente anterior, excluindo quaisquer preços promocionais (introdutórios) e descontos, salvo se o notificarmos de uma alteração de preço antes da renovação automática.

5. Cancelamento

Para cancelar uma assinatura adquirida através do Website:

1. Inicie sessão na sua conta e aceda ao seu Espaço de trabalho (página principal).

2. Clique em «A minha conta».

3. Desloque-se para baixo e clique em «Cancelar» ou «Cancelar plano».

4. A sua assinatura é cancelada e verá uma confirmação no ecrã.

Antes de o cancelamento estar concluído, poderá ver ecrãs adicionais. Pode ignorá-los e concluir o cancelamento conforme pretendido.

Também pode cancelar contactando a nossa equipa de apoio ao cliente através de support@pdfvillage.com ou por telefone através de +1 (833) 773-6328. Deixar de utilizar o Serviço não cancela a sua assinatura.

Quando aplicável, se cancelar a sua assinatura, continuará a ter acesso às funcionalidades pagas do Serviço até ao fim do período de assinatura em curso, após o qual a sua assinatura terminará sem encargos adicionais.

6. Itens adicionais e serviços complementares

Além da sua assinatura, poderá ter a opção de adquirir itens adicionais, como conteúdos premium ou funcionalidades suplementares, conforme indicado no Serviço no momento da compra. Estes extras podem ser compras únicas ou cobranças recorrentes, e a taxa e as condições aplicáveis ser-lhe-ão apresentadas antes de confirmar a compra. Os itens adicionais de compra única estão associados à sua conta, e não à sua assinatura: permanecem disponíveis após cancelar a sua assinatura e não precisam de ser adquiridos novamente se subscrever o Serviço mais tarde. Qualquer extra recorrente mantém-se até que o cancele separadamente, e o cancelamento de um extra não afeta a sua assinatura principal.

7. Reembolsos

Se não estiver satisfeito com o Serviço, poderá solicitar o reembolso da sua Taxa de Assinatura mais recente contactando-nos através de support@pdfvillage.com. Caso seja concedido um reembolso, a sua Assinatura será cancelada e o seu acesso ao Serviço terminará.

Reembolsos nos primeiros sete dias. Durante os primeiros sete (7) dias após a sua compra, pode solicitar-nos um reembolso escrevendo para support@pdfvillage.com. Os pedidos recebidos dentro deste prazo são elegíveis para o reembolso total ou parcial da taxa paga pelo seu período de assinatura atual. Poderemos recusar esse pedido se tiver violado os Termos. Isto não limita qualquer reembolso a que tenha direito ao abrigo da legislação imperativa aplicável.

Salvo conforme descrito acima, as taxas pagas por períodos de assinatura anteriores não são reembolsáveis, exceto quando um reembolso for exigido pela legislação aplicável, e o cancelamento da sua Assinatura a meio de um período de assinatura não lhe confere, por si só, o direito a um reembolso por esse período.

Além disso, poderemos, ao nosso exclusivo critério, emitir um reembolso total ou parcial em casos individuais. Qualquer reembolso desse tipo não nos obriga a emitir reembolsos noutros casos.

8. Direito de livre resolução para residentes no EEE e no Reino Unido

Se for um consumidor residente no Espaço Económico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, tem o direito de resolver um contrato celebrado connosco através do Website no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo e sem pagar qualquer penalização ou taxa de cancelamento. O prazo de resolução, o procedimento para exercer este direito, os seus efeitos e o formulário-modelo de resolução estão definidos na Secção 6 dos Termos de Utilização e Serviço.

9. Nota para residentes no Brasil e na Colômbia

Colômbia. Se for um cliente localizado na Colômbia, tem o direito de solicitar um reembolso nos seguintes casos:

• Transações fraudulentas ou não autorizadas: se identificar que um pagamento foi efetuado de forma fraudulenta ou sem a sua autorização;

• Cobranças incorretas: se o montante cobrado na sua conta for diferente do preço apresentado no Website no momento da compra;

• Cobranças duplicadas: se lhe for cobrado mais do que uma vez pela mesma assinatura ou serviço.

Para exercer qualquer um destes direitos, deve contactar-nos por e-mail através de support@pdfvillage.com no prazo de cinco (5) dias úteis a contar da data em que tomou conhecimento do problema. Poderemos exigir o envio de documentos comprovativos ou informações necessárias para processar o seu pedido. Assim que o seu pedido for verificado, será emitido um reembolso integral da transação afetada para o método de pagamento original.

Tenha em atenção que, se o Website apresentar os preços em pesos colombianos (COP), mas o seu pagamento for processado noutra moeda (como USD ou EUR), o montante final cobrado poderá variar devido a diferenças nas taxas de câmbio. Neste caso, recomendamos que verifique a taxa de câmbio atual através de fontes oficiais (como o Banco de la República ou o emissor do seu cartão) antes de concluir a compra.

Brasil. Se for um cliente localizado no Brasil, tem o direito de cancelar a sua compra no prazo de sete (7) dias de calendário a contar da data de celebração do contrato. Para exercer este direito, contacte-nos por e-mail através de support@pdfvillage.com dentro do prazo de 7 dias. Poderemos pedir-lhe que forneça os detalhes da sua encomenda ou outras informações necessárias para verificar e processar o seu cancelamento.

10. Traduções

Qualquer tradução da versão em inglês é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer diferença de significado, versão ou interpretação entre a versão em língua inglesa desta Política de Assinatura e qualquer tradução, prevalece a versão em língua inglesa.