Política de Assinatura

Esta Política de Assinatura é parte integrante dos Termos de Uso e de Serviço (os “Termos”) celebrados entre você e Doccod Limited, 1 Pythias, Apt. 201, 4044 Germasogeia, Limassol, Cyprus (a “Empresa”, “nós”, “nos”) e descreve os termos de assinatura do PDF Village, disponível pelo site https://pdfvillage.com (o “Site”). Esta Política de Assinatura deve ser lida em conjunto com a Seção 6 dos Termos de Uso e de Serviço. Em caso de conflito entre esta Política de Assinatura e os Termos, os Termos prevalecerão. Os termos em maiúsculas não definidos aqui têm o significado atribuído a eles nos Termos.

1. Assinatura

O Serviço oferece acesso às suas funcionalidades e conteúdo por assinatura, e determinadas funcionalidades ou conteúdos também podem estar disponíveis como compras únicas. As assinaturas e outras compras podem ser feitas diretamente com a Empresa pelo Site (“Compra pela Web”).

Os planos de assinatura disponíveis, as taxas aplicáveis, os termos de cobrança, as durações das assinaturas e os termos de renovação, bem como os termos de qualquer oferta de teste ou introdutória, serão exibidos na tela de pagamento ou na finalização da compra antes de você autorizar o pagamento. Nossos preços podem variar conforme sua região, o plano selecionado, o pacote ou a duração da assinatura, as promoções sazonais e os descontos aplicáveis. Alguns recursos limitados do Serviço podem estar disponíveis gratuitamente, mas o acesso completo exige uma assinatura paga.

Você reconhece que é sua responsabilidade garantir que tenha apenas uma assinatura ativa por vez.

Baixar documentos sem assinatura

Em alguns casos, após criar ou editar um documento, você poderá salvá-lo em seu dispositivo gratuitamente por um período limitado. Se essa opção for oferecida, o Site mostrará a duração dela enquanto você trabalha no documento, e você não precisará de uma assinatura para utilizá-la durante esse período. Após o término desse período, poderá ser necessária uma assinatura paga para baixar documentos. Decidimos se oferecemos essa opção e podemos alterá-la ou retirá-la a qualquer momento.

2. Teste pago

Podemos oferecer períodos de teste para determinadas assinaturas a um preço reduzido (um “Teste pago”). A disponibilidade, a duração, o preço e outros termos de qualquer Teste pago, bem como a taxa de assinatura aplicável posteriormente, serão exibidos no momento da compra. A taxa de assinatura aplicável após o Teste pago poderá ser maior do que o preço do teste e poderá ser cobrada em um período de cobrança diferente do teste, conforme indicado na página de pagamento relevante. Se você não cancelar antes do término do Teste pago, sua assinatura será automaticamente convertida em uma assinatura paga, e será cobrada a taxa de assinatura exibida para você no momento da compra.

Não garantimos o envio de lembretes antes do vencimento do teste. É sua responsabilidade acompanhar o período de teste e cancelar caso não queira continuar.

3. Método de pagamento

Ao concluir o processo de integração no Site, serão apresentadas a você as opções de assinatura disponíveis, seus preços, durações e métodos de pagamento aceitos. Ao selecionar uma assinatura e autorizar o pagamento, você instrui o processador de pagamentos aplicável a cobrar o valor no método de pagamento selecionado. Assim que o pagamento for validado, você receberá acesso ao Serviço.

Os pagamentos são processados por processadores de pagamento terceirizados, que você autoriza a cobrar o valor no método de pagamento selecionado, inclusive automaticamente em cada data de renovação até que você cancele sua assinatura. Esses processadores processam as transações e nos notificam sobre pagamentos efetuados com sucesso. Podemos cobrar as taxas aplicáveis em uma única transação ou em diversas transações separadas. O emissor do seu cartão ou provedor de pagamento poderá cobrar tarifas de conversão de moeda ou outras cobranças pelo processamento do seu pagamento.

4. Renovação automática

Todas as assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas. O período de renovação corresponde ao prazo inicial da assinatura, salvo divulgação em contrário no momento da compra. Para evitar a renovação, você deve cancelar sua assinatura antes da data de renovação.

Ao prosseguir com uma assinatura, você reconhece que as cobranças serão aplicadas periodicamente com base no ciclo de cobrança selecionado. O valor da renovação não será superior ao valor do período de assinatura imediatamente anterior, excluindo preços promocionais (introdutórios) e descontos, a menos que notifiquemos você sobre uma alteração de preço antes da renovação automática.

5. Cancelamento

Para cancelar uma assinatura adquirida pelo Site:

  1. Fazer login em sua conta e acessar seu Espaço de trabalho (página principal).

  2. Clique em “Minha conta”.

  3. Role para baixo e clique em “Cancelar” ou “Cancelar plano”.

  4. Sua assinatura será cancelada, e você verá uma confirmação na tela.

Antes da conclusão do cancelamento, você poderá ver telas adicionais. Você pode ignorá-las e concluir o cancelamento conforme pretendia.

Você também pode cancelar entrando em contato com nossa equipe de suporte ao cliente pelo e-mail support@pdfvillage.com ou pelo telefone +1 (833) 773-6328. Interromper o uso do Serviço não cancela sua assinatura.

Quando aplicável, se você cancelar sua assinatura, continuará tendo acesso aos recursos pagos do Serviço até o fim do período de assinatura vigente, após o qual sua assinatura será encerrada sem novas cobranças.

6. Itens adicionais e serviços complementares

Além da sua assinatura, você poderá ter a opção de comprar itens adicionais, como conteúdo premium ou recursos complementares, conforme indicado no Serviço no momento da compra. Esses itens adicionais podem ser compras únicas ou cobranças recorrentes, e a taxa e os termos aplicáveis serão exibidos para você antes de confirmar a compra. Os itens adicionais de compra única são vinculados à sua conta, e não à sua assinatura: permanecem disponíveis para você após o cancelamento da assinatura e não precisam ser comprados novamente se você assinar o Serviço posteriormente. Qualquer item adicional recorrente continuará até que você o cancele separadamente, e o cancelamento de um item adicional não afetará sua assinatura principal.

7. Reembolsos

Se você não estiver satisfeito com o Serviço, poderá solicitar o reembolso da sua Taxa de Assinatura mais recente entrando em contato conosco pelo e-mail support@pdfvillage.com. Caso seja concedido um reembolso, sua Assinatura será cancelada e seu acesso ao Serviço será encerrado.

Reembolsos nos primeiros sete dias. Durante os primeiros sete (7) dias após sua compra, você poderá nos solicitar um reembolso escrevendo para support@pdfvillage.com. As solicitações recebidas dentro desse prazo dão direito ao reembolso total ou parcial da taxa paga pelo período de Assinatura atual. Poderemos recusar essa solicitação caso você tenha violado os Termos. Isso não limita qualquer reembolso ao qual você tenha direito nos termos da legislação obrigatória aplicável.

Exceto conforme descrito acima, as taxas pagas por períodos de Assinatura anteriores não são reembolsáveis, exceto quando um reembolso for exigido pela legislação aplicável, e o cancelamento da sua Assinatura no meio de um período de Assinatura não lhe dá, por si só, direito a um reembolso por esse período.

Além disso, poderemos, a nosso exclusivo critério, emitir um reembolso total ou parcial em casos individuais. Esse reembolso não nos obriga a emitir reembolsos em outros casos.

8. Direito de arrependimento para residentes do EEE e do Reino Unido

Se você for um consumidor residente no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, terá o direito de desistir de um contrato celebrado conosco pelo Site no prazo de 14 dias, sem precisar apresentar qualquer motivo e sem pagar qualquer multa ou taxa de cancelamento. O prazo de desistência, o procedimento para exercer esse direito, seus efeitos e o modelo de formulário de desistência estão previstos na Seção 6 dos Termos de Uso e de Serviço.

9. Observação para residentes do Brasil e da Colômbia

Colômbia. Se você for um cliente localizado na Colômbia, terá o direito de solicitar um reembolso nos seguintes casos:

  • Transações fraudulentas ou não autorizadas: se você identificar que um pagamento foi realizado de forma fraudulenta ou sem sua autorização;

  • Cobranças incorretas: se o valor cobrado em sua conta for diferente do preço exibido no Site no momento da compra;

  • Cobranças duplicadas: se você for cobrado mais de uma vez pela mesma assinatura ou serviço.

Para exercer qualquer um desses direitos, você deve entrar em contato conosco por e-mail em support@pdfvillage.com no prazo de cinco (5) dias úteis a partir da data em que tomou conhecimento do problema. Podemos solicitar que você envie documentos comprobatórios ou informações necessárias para processar sua solicitação. Após a verificação da sua solicitação, será emitido um reembolso integral da transação afetada para o método de pagamento original.

Observe que, se o Site exibir preços em pesos colombianos (COP), mas seu pagamento for processado em outra moeda (como USD ou EUR), o valor final cobrado poderá variar devido às diferenças na taxa de câmbio. Nesse caso, recomendamos verificar a taxa de câmbio atual usando fontes oficiais (como o Banco de la República ou o emissor do seu cartão) antes de concluir a compra.

Brasil. Se você for um cliente localizado no Brasil, terá o direito de cancelar sua compra no prazo de sete (7) dias corridos a partir da data em que celebrar o contrato. Para exercer esse direito, entre em contato conosco por e-mail em support@pdfvillage.com dentro do prazo de 7 dias. Podemos solicitar que você forneça os detalhes do pedido ou outras informações necessárias para verificar e processar seu cancelamento.

10. Traduções

Qualquer tradução da versão em inglês é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer diferença de significado, versão ou interpretação entre a versão em inglês desta Política de Assinatura e qualquer tradução, a versão em inglês prevalecerá.